STF: resultado do quinto dia de julgamento da pauta de combate a homofobia e transfobia.

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        Seis, entre os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na quinta-feira (23 de maio) para que homofobia e a transfobia sejam considerados crimes de racismo. Já foram cinco dias de julgamento (iniciou-se em fevereiro) da pauta da criminalização de condutas discriminatórias contra a população LGBTI.

        O STF foi acionado pelo PPS e pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros) para que declare a omissão do Congresso Nacional no combate à discriminação contra a comunidade LGBTI e, também, para delimitar a homofobia e a transfobia como formas de racismo.

        As ações têm como relatores, os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, que entenderam que houve, realmente, uma demora inconstitucional do Legislativo, em aprovar uma lei de proteção a transexuais e homossexuais.  O tema será novamente examinado pela corte em 5 de junho, quando cinco outros ministros votarão.

Alexandre Fonseca